Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

O Mandado de segurança - remédio de natureza constitucional - visa a proteção de direito líquido e certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.